Avanços da Juventude Brasileira

Política Nacional de Juventude O Brasil tem 48 milhões de habitantes entre 15 e 29 anos, dos quais 34 milhões têm entre 15 e 24 anos. É nesta faixa etária que se encontra a parte da população brasileira atingida pelos piores índices de desemprego, de evasão escolar, de falta de formação profissional, mortes por homicídio, envolvimento com drogas e com a criminalidade. Para enfrentar esses desafios, foi instituída a Política Nacional de Juventude, por meio da Medida Provisória 238 assinada pelo Presidente da República em 1º de fevereiro de 2005, já aprovada pelo Congresso Nacional e transformada em lei. No mesmo ato, o Presidente criou o Conselho Nacional de Juventude, a Secretaria Nacional de Juventude e o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem). Pela primeira vez na história, o País passa a contar com uma política de Estado voltada para os jovens. A implantação da Política Nacional de Juventude é fruto da reivindicação de variados movimentos juvenis, de organizações da sociedade civil e de iniciativas do Poder Legislativo e do Governo Federal. O relatório da Comissão Especial de Políticas Públicas de Juventude da Câmara dos Deputados, as conclusões do Projeto Juventude, coordenado pelo Instituto Cidadania com mais de 40 organizações da sociedade, e a criação de secretarias de Juventude em Estados e Municípios confirmam essa tendência. Em 2004, o governo federal criou o Grupo Interministerial da Juventude, coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência da República com 19 Ministérios e Secretarias. O GTI produziu um levantamento dos programas federais dirigidos total ou parcialmente para a população jovem, analisou políticas públicas, dados, estudos e diagnósticos sobre a população jovem do Brasil. O GTI identificou os principais desafios para a nova política e concluiu pela necessidade de integrar as ações dos vários ministérios e secretarias nacionais que as desenvolvem. Da mesma forma que o Poder Legislativo e as organizações da sociedade civil, o GTI recomendou a criação de um Conselho Nacional de Juventude e de uma Secretaria Nacional de Juventude, vinculados à estrutura da Secretaria-Geral Presidência da República. Secretaria Nacional de Juventude A Secretaria Nacional de Juventude, além do papel de integrar programas e ações do governo federal, é a referência da população jovem no Governo Federal, como ocorre em vários estados e municípios do Brasil e em vários países que adotam políticas públicas voltadas para a Juventude. A nova Secretaria, que integra a estrutura da Secretaria-Geral, é responsável por iniciativas do governo voltadas para a população jovem, levando em conta as características, especificidades e a diversidade da Juventude. Conselho Nacional de Juventude O Conselho Nacional de Juventude tem a participação do governo, especialmente das áreas que desenvolvem ações voltadas para a população jovem, de organizações e personalidades identificadas com a juventude e com políticas públicas voltadas para a população jovem. É composto de 60 membros, sendo 40 da sociedade civil e 20 do governo federal. Foi implantado em agosto de 2005, em solenidade realizada no Palácio do Planalto. O Conselho tem como finalidade formular e propor diretrizes da ação governamental voltada à promoção de políticas públicas para a juventude e fomentar estudos e pesquisas sobre a realidade socioeconômica juvenil.   Programa Nacional de Inclusão de Jovens  O ProJovem foi lançado pelo Presidente da República em fevereiro passado e está implantado em todas as capitais e no Distrito Federal. Atende moças e rapazes com 18 a 24 anos de idade que terminaram a quarta série, mas não concluíram o Ensino Fundamental e que não têm emprego com carteira profissional assinada. O curso dura um ano e vai proporcionar aos jovens a conclusão do ensino fundamental, o aprendizado de uma profissão e o desenvolvimento de ações comunitárias, além do incentivo mensal de R$100.